Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD